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5 Construtora OMS EIRELI - EPP
2191204-05.2014.8.13.0024 · pje-tjmg-1g · R$ 11.753.855 · [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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Resumo
Construtora cobra ~R$11,7mi da CEMIG-D em ação de conhecimento ainda sem sentença — réu solvente, mas crédito ilíquido e contestado.
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Pontos a favor
- Réu CEMIG Distribuição S.A. é solvente e privado (economia mista de direito privado) — paga por execução comum, sem precatório
- Réu NÃO está em recuperação judicial nem falência
- Autor é a própria construtora (credor ORIGINAL), não fundo/FIDC — sem cessão anterior aparente
- Processo VIVO e ativo (último mov. 2026-04-10, conclusos para despacho)
- Valor relevante (~R$11,75mi) e réu com capacidade de pagamento robusta
Pontos contra
- Sem trânsito em julgado e sem sentença — fase de conhecimento, crédito ILÍQUIDO e contestado
- Mérito desconhecido: a petição inicial substantiva não está indexada (só consta o certificado de virtualização NUVIR), impossível avaliar a robustez da tese do autor
- Ação antiga (autuada em 2014, virtualizada só em 2026) — tramitação lenta, longo horizonte até liquidez
- Valor da causa não equivale a crédito reconhecido — pode ser reduzido/improcedente
Recomendação
MONITORAR. Perfil interessante de réu (CEMIG-D solvente e privado) e autor credor original, mas hoje o crédito é ilíquido e contestado em fase de conhecimento, sem sentença — cessão prematura e de risco alto. Aguardar a sentença de procedência (ou ao menos despacho saneador/instrução que sinalize o mérito). Antes de qualquer oferta, obter a petição inicial real e a contestação (não indexadas neste retorno — só consta o certificado de virtualização) para avaliar a tese e o quantum efetivamente devido. Reavaliar nota para cima se houver procedência/condenação líquida. (sugestão: monitorar)
Trechos dos autos
"CONSTRUTORA OMS EIRELI - EPP - CNPJ: 03.010.265/0001-69 (AUTOR)"
"CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (RÉU/RÉ)"
classe: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
situacao.transitado_em: "" (vazio) ; fase_atual: "Procedimento Comum Cível"
ultimo_mov_data: 2026-04-10 — ultimo_mov_desc: "Conclusos para despacho"